SÃO FÉLIX: Prefeitura inicia regularização fundiária de setor urbano e chácaras em parceria com o Governo do TO

A equipe da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias já está no município realizando o mapeamento dos lotes do Setor Cidade Velha. As chácaras do entorno da cidade também estão sendo mapeadas em parceria com o Itertins

Em breve os moradores de São Félix do Tocantins poderão ter em mãos os documentos de titularidade dos imóveis, lotes e propriedades. A Prefeitura, em parceria com o Governo do Tocantins, iniciou nesta semana os trabalhos para o processo de regularização fundiária do município. O primeiro setor a passar pelo procedimento de mapeamento é o da Cidade Velha, em que fica localizado o núcleo que iniciou a habitação dos primeiros moradores de São Félix.

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A regularização está sendo viabilizada por meio de Termos de Cooperação Técnica assinados pelo prefeito Carlão com a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Tribunal de Justiça do Tocantins e Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que também realizará o processo na zona rural, iniciando pelas chácaras do entorno da cidade.

O prefeito Carlão está acompanhando os primeiros procedimentos e salientou que a regularização é um sonho a ser realizado para a população de São Félix. “Nós iremos mapear esses lotes para fazer a Regularização Fundiária Urbana (Reurbe) e finalizar entregando os documentos das pessoas beneficiárias dessas propriedades, além dos lotes rurais das chácaras. É um processo lento e moroso, mas precisamos iniciar e passar por todos os trâmites para concluir”, disse o prefeito.  

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Carlão afirmou ainda que a parte do loteamento da Cidade Nova, que pertence ao Estado, já está passando pelo processo e os documentos em breve serão entregues.

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O assessor de regularização fundiária da Tocantins Parcerias, Valter Junior, está realizando os trabalhos juntamente com o engenheiro agrônomo, Wenderson Monteiro. O assessor enfatizou que após o processo de mapeamento, os dados serão repassados ao cartório responsável.

“Estamos realizando a demarcação dos imóveis urbanos, visto que foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Tocantins e Prefeitura. Estamos demarcando a Cidade Velha, em seguida vamos fazer as peças técnicas da regularização do tipo Reurbe, para levar junto aos cartórios os registros de cada lote”, finalizou.

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