Prefeitura de Palmas publica portaria que agiliza alvará de construção para condomínios na Capital

Publicação estabelece novos parâmetros para maior agilidade na emissão de Alvará de Construção, Habite-se e Certificado de Conclusão de Obra para empreendimentos unifamiliares A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu), editou a Portaria nº 12/2026, que estabelece novos procedimentos para a emissão de Alvará de Construção […]