Semus institui Comissão de Monitoramento para acompanhar gestão compartilhada nas UPAs

Principal atribuição de comissão será fiscalizar e avaliar a execução da parceria, assegurando o cumprimento de metas, a qualidade dos serviços e a aplicação de recursos públicos

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 14, edição nº 3.932, a portaria que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação responsável por acompanhar a execução da gestão compartilhada firmada com a entidade filantrópica Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SCMI), por meio do Termo de Colaboração nº 001/2026.

A comissão terá como principal atribuição fiscalizar, monitorar e avaliar a execução da parceria, assegurando o cumprimento das metas, a qualidade dos serviços prestados e a correta aplicação dos recursos públicos. A medida está alinhada ao Decreto Municipal nº 2.121/2021, que estabelece as diretrizes para as parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil.

Entre as competências da comissão estão a realização de visitas técnicas às unidades, análise de relatórios de execução e de prestação de contas, emissão de pareceres conclusivos sobre os resultados alcançados e proposição de recomendações para aprimorar os serviços..

Composição

A Comissão de Monitoramento e Avaliação é composta por quatro servidores designados por portaria: Gildenia Silva de Jesus, Itano Arruda Nunes Neto, Leandro Pitaluga de Sousa e Tales Christian Resende Mota. O colegiado atuará de forma contínua no acompanhamento da parceria, contribuindo para o fortalecimento dos mecanismos de governança e para a melhoria do atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Secom Palmas